Espaço do Cidadão

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Espaço do Cidadão

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Serviços públicos, mais perto de si

O Espaço do Cidadão de Alpedrinha permite aos fregueses ser apoiados no acesso a serviços de várias entidades públicas, como o Cartão de Cidadão, a carta de condução, as Finanças, a Segurança Social ou o Serviço Nacional de Saúde.

Consulte abaixo os serviços disponíveis, organizados por área.

Informações práticas

Onde estamos

Edifício Posto de Turismo
Largo das Placas, Estrada da Estação
6230-063 Alpedrinha
  Localização

Horário

2.ª a 6.ª feira
09h30 – 12h30
14h00 – 18h00

Mais informação

Portal do Governo: gov.pt

Identificação e condução

ARTE – Agência para a Reforma Tecnológica do Estado

  • Alterar a morada do cartão de cidadão
  • Renovar o cartão de cidadão
  • Ativar a chave móvel digital
  • Pedir a certidão de deferimento tácito

IMT – Instituto da Mobilidade e dos Transportes

  • Renovar a carta de condução
  • Pedir a 2.ª via da carta de condução
  • Substituir a carta de condução

ANSR – Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

  • Consultar os pontos da carta de condução
  • Consultar o histórico de contraordenações rodoviárias

Impostos, pensões e justiça

AT – Autoridade Tributária e Aduaneira

  • Obter certidões do portal das finanças
  • Consultar dívidas fiscais
  • Obter documento para pagar – IUC, IMI, coimas
  • Entregar e consultar a declaração do IRS – modelo 3
  • Consultar, introduzir e validar faturas no portal e-fatura

CGA – Caixa Geral de Aposentações

  • Criar e gerir conta na CGA direta
  • Alterar dados de subscritor na CGA
  • Consultar recibos de pagamento de pensão da CGA
  • Pedir a declaração para efeitos de IRS da CGA

DGAJ – Direção-Geral da Administração da Justiça

  • Pedir o registo criminal de pessoas
  • Realizar pedido de emissão de certificado de contumácia

Segurança social e saúde

ISS – Instituto da Segurança Social

  • Agendar o atendimento presencial na segurança social
  • Pedir o cartão europeu de seguro de doença
  • Aceder a formulários e guias práticos da segurança social
  • Situação contributiva perante a segurança social – declaração
  • Segurança social direta – apoiar o cidadão na consulta à SSD

SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde

  • Marcar ou cancelar pedido de consulta
  • Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras
  • Planos de cuidados – boletim de vacinas/boletim infantil e juvenil
  • Gerir dados pessoais no serviço nacional de saúde

ADSE – Instituto de Proteção e Assistência na Doença

  • Alterar os dados do beneficiário da ADSE
  • Pedir o reembolso de despesas de saúde à ADSE
  • Consultar o estado dos pedidos de reembolso à ADSE
  • Consultar os limites de utilização da ADSE
  • Entregar os descontos à ADSE

Trabalho, comércio e energia

IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional

  • Inscrever-se no centro de emprego
  • Obter declaração de situação face ao emprego
  • Registo de CV
  • Apresentação a ofertas de emprego
  • Consulta e resposta a pedidos de informação/esclarecimento

ACT – Autoridade para as Condições do Trabalho

  • Agendar atendimento presencial na ACT
  • Fazer uma queixa à Autoridade para as Condições do Trabalho
  • Simular o valor a receber no final do contrato de trabalho

DGAE – Direção-Geral das Atividades Económicas

  • Exercer a atividade de feirante ou vendedor/a ambulante

ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

  • Comunicar que se vão realizar saldos
  • Comunicar que se vai realizar uma liquidação
  • Venda especial esporádica – comunicação

ADENE – Agência para a Energia

  • Consultar o tarifário de eletricidade e gás natural através do poupa energia

Administração Local – Câmara Municipal/Junta de Freguesia

  • Ocupação do espaço público – instalação de equipamento